Pesquisar Matéria Legislativa

DEMONSTRATIVO DE IMPACTO FINANCEIRO

Altera o §1º, do art. 1º da Lei nº 677/2025 e dá outras providências.

Altera os artigos 75 e 90 do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal CISLAR - Casa Lar, cria e extingue cargos, altera remuneração, e valores da diárias e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e de reajuste de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Tomazina – PR, e dá outras providências.

Altera o protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, aprovado através da lei municipal nº 1152/13 e autoriza o ingresso do Município de Japira/PR como consorciado, e dá outras providências

Revoga o inciso XII, do art. 130 da Lei 12/97 e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC no Município de Tomazina, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei nº 661/2025 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional especial para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de propriedade do Município, mediante licitação na modalidade leilão, e dá outras providências.