Reuniões de Comissão (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Total de Reuniões de Comissão: 10
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº13.709/2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) | ||
| 18/05/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO | ||
| 04/05/2026 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 | ||
| 27/04/2026 | ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 661/2025 | ||
| 30/03/2026 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC | ||
| 23/03/2026 | ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL | ||
| 16/03/2026 | CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS E DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS. | ||
| 09/03/2026 | APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA | ||
| 02/03/2026 | ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CISLAR - CASA LAR | ||
| 09/02/2026 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA |